Prefeitura divulga nota sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos
De
acordo com o prefeito Amajari e presidente da Associação dos Municípios
de Roraima - AMR-RR, Moacir Mota (PR) 90% dos 5.568 municípios brasileiros
têm menos de 50 mil habitantes, muitos deles sem condições para se
adequar à Lei de Resíduos Sólidos.
A partir do próximo dia 2 de agosto será implantado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305/2010.
Moacir Mota informou, no entanto, que as ações em muitos consórcios se inviabilizam quando os municípios do grupo está negativada junto ao Serviço de Informações para Transferências Voluntárias, que é o SIAF para os municípios, explicou Mota.
Por isso, ele propõe a mudança na sistemática da transferência de recursos, para projetos de melhoria da gestão do lixo nos municípios, especialmente as pequenas localidades. Conforme observou, 90% dos 5.568 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, muitos deles sem condições para se adequar à Lei de Resíduos Sólidos. Acredito que a maioria destes municípios não vai cumprir a meta.
Além da prorrogação dos prazos, seria necessária a transferência direta de recursos da União, como o que é feito nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que mais técnicos locais sejam capacitados para que as cidades brasileiras consigam se adequar à legislação.
A partir do próximo dia 2 de agosto será implantado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305/2010.
Moacir Mota informou, no entanto, que as ações em muitos consórcios se inviabilizam quando os municípios do grupo está negativada junto ao Serviço de Informações para Transferências Voluntárias, que é o SIAF para os municípios, explicou Mota.
Por isso, ele propõe a mudança na sistemática da transferência de recursos, para projetos de melhoria da gestão do lixo nos municípios, especialmente as pequenas localidades. Conforme observou, 90% dos 5.568 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, muitos deles sem condições para se adequar à Lei de Resíduos Sólidos. Acredito que a maioria destes municípios não vai cumprir a meta.
Além da prorrogação dos prazos, seria necessária a transferência direta de recursos da União, como o que é feito nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que mais técnicos locais sejam capacitados para que as cidades brasileiras consigam se adequar à legislação.
ASCOM/Prefeitura Municipal de Amajari
