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Mostrando postagens de julho, 2014

Prefeitura divulga nota sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos

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   De acordo com o prefeito Amajari e presidente da Associação dos Municípios de Roraima - AMR-RR, Moacir Mota (PR) 90% dos 5.568 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, muitos deles sem condições para se adequar à Lei de Resíduos Sólidos.    A partir do próximo dia 2 de agosto será implantado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O estabelecido na Polít ica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305/2010. Moacir Mota informou, no entanto, que as ações em muitos consórcios se inviabilizam quando os municípios do grupo está negativada junto ao Serviço de Informações para Transferências Voluntárias, que é o SIAF para os municípios, explicou Mota.    Por isso, ele propõe a mudança na sistemática da transferência de recursos, para projetos de melhoria da gestão do lixo nos municípios, especialmente as pequenas localidades. Conforme observou, 90% dos 5.568 municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, muitos deles sem condições para se a

A novela Império e o Estado de Roraima

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Uma resposta a TV Globo! Artigo publicado no jornal Folha de Boa Vista. Por: Dolane Patrícia " A princípio, é necessário deixar bem claro que Roraima não é o fim do mundo! É a minha pátria" publicou Patrícia no Facebook.      De acordo com o site suapesquisa.com , a definição de pátria é: “ o país ou estado em que a pessoa nasceu e que faz parte como cidadão ”. Mas, já dizia Aristóteles: " Onde nos sentimos bem, é aí a nossa pátria ." É por isso que amo Roraima, mesmo com os defeitos que tem, e que atire a primeira pedra aquele que mora em um Estado que não possui problemas.    Nasci na Bahia, na Cidade de Itapetinga e tenho muito orgulho disso. Moro em Roraima desde 1993, também a considero minha pátria, porque me sinto bem aqui. Adoro as avenidas largas, a ponte do Rio Branco, as cachoeiras e as belezas do Monte Roraima. Posso estar no Caribe mais rápido do que qualquer outra pessoa que mora em outro Estado da Federação.    Roraima não é apen

'Estou sendo ameaçado de morte', diz líder indígena Davi Kopenawa, em RR

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Associação indígena protocolou documentos no MPF, PF e Funai. 'Também vou procurar ajuda na ONU', afirma líder Yanomami. Líder Yanomami Davi Kopenawa diz que sofre ameças de morte e afirma que vai procurar ajuda da Organização das Nações Unidas (Foto: G1 RR)    O líder indígena Davi Kopenawa está sendo ameaçado de morte, conforme um relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgado nesta segunda-feira (28), em Boa Vista. Segundo o documento, as ameaças são feitas por garimpeiros e fazendeiros e seriam represálias às operações policiais realizadas na Terra Indígena Yanomami . Após a publicação do relatório na página da Hutukara, Kopenawa protocolou documentos no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai).    Ao G1 , o líder Yanomami relatou que as ameaças de morte estão acontecendo desde maio deste ano e que tem sido procurado por pessoas interessadas em saber o paradeiro dele. "Elas ficam 'ronda

MP fiscaliza cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos em Roraima

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Determinação atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dos 15 municípios do estado, apenas Bonfim possui aterro sanitário.    Dos 15 municípios de Roraima, apenas Bonfim possui aterro sanitário, uma das exigências estipuladas pelo governo federal através da Lei 12.305/10, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que os gestores elaborem Planos de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos até agosto deste ano.    Com a intenção de prever soluções integradas à coleta seletiva, recuperação e reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, a lei estipulou o prazo de quatro anos, a partir da data de sua publicação, para que os estados se adequassem às novas exigências.    Embora a prefeitura de Bonfim esteja desenvolvendo projeto para a regularização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o cronograma apresentado pelo município não vem obedecendo aos prazos estabelecidos na Lei, como acontece nas demais

Quase todos os municípios de RR têm restrições para transferências voluntárias

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    Roraima tem 13 dos 15 municípios relacionados com alguma restrição no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), conforme levantamento feito pel a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os dados mostram que o Estado, juntamente com o Amapá e Pará, é um dos que está em situação mais delicada, com mais de 85% das prefeituras na lista dos impedidos de receberem recursos. O sistema possui caráter informativo e espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal. O Cauc é um cadastro auxiliar que é mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com informações de vários órgãos da administração federal. Ele serve para consulta por parte do Governo Federal na hora de celebrar convênios para as transferências voluntárias da União.   Estes registros não significam, necessariamente, a inviabilização da transferênc

Ficha limpa será aplicada, garante Campello

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Candidatos “sujos” não devem prosperar neste pleito, segundo o entendimento do presidente do TRE-RR Foto: (Hione Nunes) Por: Gilberto Durú Jornal de Roraima     Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Mauro Campello, quem apostar na vitória das irregularidades, terá uma grande surpresa este ano. O colegiado de juízes que compõem o TRE irá aplicar de forma contundente a Lei da Ficha Limpa contra os candidatos “sujos”. Mauro Campelo foi promotor de justiça, titular da Vara da Infância e Juventude, primeiro juiz da Vara de Família da Capital. É coordenador nacional do projeto Eleitor do Futuro. Como presidente do TRE, implantou os programas Voto Ético, Justiça Eleitoral Itinerante, Eleição Limpa, Cidade Limpa e Meu Primeiro Voto. Na manhã de ontem, Mauro Campello concedeu entrevista ao repórter especial do Jornal de Roraima, Gilberto Durú. JRR: Como estão os preparativos para as eleições deste ano? MC: Semana que vem vou a Brasília para um e